Política de privacidade
Última atualização: setembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
Maria da Graça Almeida, que exerce atividade com o nome comercial MGA Revestimentos e Soluções, NIF 149 993 617, Rua 5 de Outubro, 5417, 4465-082 São Mamede de Infesta (Matosinhos).
Para qualquer questão sobre os seus dados: info@mgaportugal.com ou +351 913 834 808.
2. Que dados tratamos
Quando nos contacta pelo formulário, por email, telefone ou WhatsApp, tratamos apenas o que nos indica: nome, telefone e/ou email, o serviço pretendido, a descrição da obra e, se for preciso para o orçamento ou para a obra, a morada do local.
Quando visita o site, o servidor regista automaticamente dados técnicos de cada pedido: endereço IP, data e hora, página pedida e identificação do navegador (user agent). Estes registos servem apenas para manter o site seguro e a funcionar.
3. Para que usamos os dados
- Responder ao seu pedido e preparar o orçamento. Base legal: diligências pré-contratuais a seu pedido.
- Executar o trabalho que nos adjudicar. Base legal: execução do contrato.
- Faturação e contabilidade. Base legal: cumprimento de obrigações legais.
- Segurança do site, através dos registos do servidor. Base legal: o nosso interesse legítimo em proteger o serviço.
O nome e um contacto (telefone ou email) são necessários para podermos responder. Sem eles não conseguimos tratar o pedido.
Não enviamos newsletters nem publicidade, não fazemos perfis de visitantes e não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.
4. Quem trata os dados por nossa conta
- Hetzner Online GmbH (Alemanha): alojamento do site.
- AhaSend: envio para a nossa caixa de correio das mensagens do formulário. Os dados ficam na União Europeia (Alemanha e Finlândia).
- Hostinger International Ltd (Chipre): serviço de correio eletrónico onde recebemos e guardamos as mensagens.
A Hostinger indica que pode tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências são feitas ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Se nos contactar por WhatsApp, a mensagem passa também pelos serviços do WhatsApp, de acordo com a política de privacidade desse serviço.
5. Durante quanto tempo
- Pedidos de orçamento que não resultem em trabalho: até 1 ano após o último contacto.
- Mensagens e dados da obra de clientes: durante a obra e enquanto decorrer o prazo legal de garantia do trabalho.
- Faturas e documentos contabilísticos: pelo prazo que a lei fiscal exige.
- Registos técnicos do servidor: por um período limitado, normalmente inferior a 30 dias.
6. Cookies
Este site não usa cookies, nem ferramentas de estatística, publicidade ou redes sociais.
Guarda apenas, no seu próprio navegador, a sua escolha entre o tema claro e o escuro (armazenamento local, com o nome mga-theme). Esta informação não sai do seu dispositivo e pode ser apagada nas definições do navegador.
7. Os seus direitos
Pode pedir a qualquer momento o acesso aos seus dados, a sua correção e, nos casos previstos na lei, a eliminação, a limitação do tratamento, a portabilidade ou a oposição ao tratamento, escrevendo para info@mgaportugal.com.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Alterações
Se esta política mudar, a nova versão é publicada nesta página, com a data de atualização.